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Cassiano Marinho
Comentários
(
16
)
Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
[Debate] CCJ aprova PL que impõe ao preso arcar com suas despesas
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Muito justo!
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
Greve: por que a elevação abusiva dos preços configura ilícito?
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Conforme diz o texto:
"Diante desse cenário, faz-se comum a elevação de preços para cobrir a elevação dos custos, todavia tal prática deve se pautar na razoabilidade."
A elevação do preço não pode se revestir de oportunismo e lucros injustificados.
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
Licitação: veja os casos que dispensam esse procedimento
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Muito bom! Tema importante dentro da lei
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
Gilmar Mendes: prisão em 2ª instância deve ser analisada caso a caso
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Se muda jurisprudência de acordo com o réu...
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
Lula preso? Entenda os próximos passos desse capítulo
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Muito esclarecedor! Parabéns
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
STJ autoriza a prisão de Lula
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Com tal decisão, quer-se legitimar a inconstitucionalidade da cumprimento provisório da pena.
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964?
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
A segurança dos cidadãos sempre estão acima dos interesses previdenciários do Estado.
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 6 anos
A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Excelente vídeo! Estão de parabéns. Todavia, não creio que sob a premissa da efetividade da tutela jurisdicional, possa-se mitigar a ideia de coisa julgada para fins de afastamento do princípio da presunção de inocência, pela simples ideia de que o exaurimento da atividade jurisdicional em 2º grau equivalha a formação da culpa em razão do esgotamento da análise fática. Ora, muitas absolvições servem-se da demonstração da ofensa à normal federal e/ou constitucional.
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 7 anos
Precedente? Mais de 60% dos senadores que votaram pelo retorno de Aécio Neves são investigados pelo STF
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Pois é! A crise de representatividade na qual o país está imerso é, infelizmente, gritante.
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Cassiano Marinho
Comentário ·
há 7 anos
Lula será testemunha de Eduardo Cunha: como fica o dever de dizer a verdade?
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Muito boa a análise!
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