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Cassiano Marinho

Comentário · há 3 meses

[Debate] CCJ aprova PL que impõe ao preso arcar com suas despesas

Escola Brasileira de Direito · há 3 meses

Cassiano Marinho

Comentário · há 4 meses

Greve: por que a elevação abusiva dos preços configura ilícito?

Escola Brasileira de Direito · há 4 meses

Conforme diz o texto:

"Diante desse cenário, faz-se comum a elevação de preços para cobrir a elevação dos custos, todavia tal prática deve se pautar na razoabilidade."

A elevação do preço não pode se revestir de oportunismo e lucros injustificados.

Cassiano Marinho

Comentário · há 6 meses

Licitação: veja os casos que dispensam esse procedimento

Escola Brasileira de Direito · há 6 meses

Muito bom! Tema importante dentro da lei 8.666

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